Tu e a Internet

ÀS CRIANÇAS, JOVENS, PAIS E PROFESSORES:

A Internet é uma realidade omnipresente. Por via dela estudamos,
trabalhamos e procuramos informação para o dia-a-dia. Muitos de
nós estão quase permanentemente ligados a esta rede das redes, por
necessidade profissional ou outras ou, pura e simplesmente, porque não
queremos sentir-nos offline, ou desligados.
Isto é ainda mais aplicável às crianças e jovens que – esses sim -, vivem
permanentemente conectados, sobretudo às redes sociais: cada vez mais
querem estar em constante contacto com os seus colegas de escola e
com os seus amigos. E, claro, também com tudo aquilo que de mais
possa existir no mundo virtual: as notícias, as novidades, as tendências.
A Internet ganhou assim uma dimensão incomensurável. Além disso,
é um espaço não regulado e livre, onde se podem facilmente exercer
os mais variados direitos – a começar pelo exercício da liberdade de
expressão e comunicação. Mas é também um terreno fértil para o
desenvolvimento de novas e criativas atividades ilícitas.
Existem várias publicações e iniciativas de entidades vocacionadas para
alertar para os perigos da Internet e recomendar a sua utilização
de forma segura. Não é propósito desta brochura substituir-se a
essas entidades e iniciativas. O nosso objectivo é contribuir, através
da informação, para uma utilização ainda mais segura da Internet.
Esclareceremos que algumas atitudes e atuações são crime e que delas
podem ser vítimas crianças e jovens. Falaremos sobre a queixa criminal,
como fazê-la e a quem dirigi-la. Finalmente, alertaremos para a
existência de uma resposta que, não sendo criminal, pode completar
a defesa dos direitos das crianças e jovens vítimas de uso ilícito da
Internet.

Joana Marques Vidal,
Procuradora-Geral da República

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